INFORMATIVO MENSAL DO GRUPO DE JOVENS DO ASSENT. HERMÍNIO G. DOS SANTOS.

Mês de Maio

1 No mês de abril houve em todo o Brasil, a jornada de lutas, e foi encaminhada uma pauta para o governo com as reivindicações exigidas e o resultado está a seguir:

RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES

O resultado global das negociações não foram os esperados, tivemos avanços importantes em apenas alguns pontos específicos de nossa pauta e não conseguimos incidir no ponto central que é a questão da terra:

1 – Garantimos a liberação imediata de recursos para a garantia das atividades do PRONERA e da ATES em andamento, houve a sinalização que será descontingenciado todo o orçamento do INCRA e se necessário haverá suplementação. Neste ponto o governo não quis assumir quando vai fazer o descontingenciamento dos 70%. Porém em conversa informal, a informação que se tem é que o descontigenciamento aconteça em maio, após o grito da Terra. Com isso seria normalizada as ações do Pronera e da ATES.

2 – Os convênios com os governos estaduais para obtenção de terras poderão ser retomados, mas deverão ser discutidos caso a caso;

3 – O Programa de Agroindustrialização será assinado nas próximas semanas. A redação final do programa já está pronta dentro do BNDES, faltando alguns pequenos ajustes, a principal justificativa do atraso é a inexperiência do órgão com esse tipo de ação;

4 – A liberação de recursos para a implantação dos PAIS (Quintais Produtivos) será encaminhada numa parceria INCRA/MDS, devemos acompanhar esse processo;

5 – O PAA na modalidade Compra com doação Simultânea terá um diferencial de valor para as famílias organizadas em associações e cooperativas, o valor será de 300 reais a mais (De R$4500,00 aumenta para R$4800,00 por família/ano);

A Conab, começará este ano a operar uma outra modalidade de compra, chamada de compra institucional e o limite por famílias é 8 mil reais,os agricultores que acessarem o doação simultânea poderão acessar essa modalidade até o máximo de 8 mil reais de somatório.

6 – Em relação a massificação do PAA para as regiões norte nordeste e centro este, a Conab nos passou um quando muito ruim sobre a participação dos assentados no PAA.

7 – Quanto a compra de Sementes crioulas e orgânicas, a Conab nos afirmou que a intenção do MDS e adquirir somente via Edital de Compra.

8 – No PNAE conquistamos o aumento para 20 mil reais por família, a partir dos próximos contratos já entrará em vigor esse valor;

9 – O Ministro da Educação encaminhou a criação de um grupo MEC/PRONERA/MST para retomar o Programa Nacional de Alfabetização nas áreas de reforma Agrária que foi apresentado por nós no ano passado. Devemos manter a ofensiva nesse campo pois não há nada de concreto ainda;

10 – A construção das 300 escolas é possível, devemos apresentar uma lista das escolas, com nome do município, Assentamento, e por ordem de prioridade, o MEC dará o retorno em 30 dias.

11 – Os IFEs nas áreas de Reforma Agrária serão estudados pelo MEC para o atendimento de parte da nossa demanda, nesse ponto não há avanços significativos, mantendo a necessidade de pressões pontuais articuladas com outras forças;

12 – O Ministério das Comunicações está aberto à construção de uma proposta piloto de Rádios para o Campo com o movimento. (necessário dar prosseguimento);

13 – Como principal conquista da jornada de lutas conquistamos a transferência da Habitação do INCRA para o Ministério das Cidades operado pela Caixa Econômica Federal e também pelo Banco do Brasil, significando a alteração dos atuais 15 mil reais no formato de crédito pago para o valor de 25 mil reias com 96% de subsídio, ou seja, somente 1000 reais deve ser pago. Além disso terá um acréscimo de 1000 reias para Assistência Técnica. A estimativa para esse ano é a liberação de 37 mil casas;

14 – Os pontos centrais da pauta como terra, novo crédito, etc.. serão trabalhados num Grupo de Trabalho com a participação do governo e movimento e deverão ter respostas concretas apresentadas pela presidenta Dilma em audiência no prazo de 30 dias.

AGORA VOLTADO AO ASSENTAMENTO:

2 No dia 29 de abril foi realizado um almoço seguido de mate-baile aqui no assentamento, com o objetivo de arrecadar fundos para a brigada.

3 No dia 30/04 o grupo de jovens completou 1 ano. E no dia 20 de maio será celebrado esse aniversario com uma tarde dançante aqui no assentamento.

Agradecemos sua atenção, até o próximo mês.